O brasileiro ainda continua obrigado a recorrer a alternativas para descartar computadores, impressoras, celulares, televisores, monitores e outros eletrônicos usados. Ainda faltam regras específicas para o descarte desse tipo de lixo valioso, um problema cada vez maior para o meio ambiente. o mundo todo. Assim, por exemplo, 10 toneladas de aparelhos usados são recebidos por mês na USP no Centro de Descarte, sendo ¾ deste material descartados na própria universidade.
A burocracia e, ainda, a falta de uma definição legal são as causas desta demora. A Lei 12.305 foi aprovada em 2 de agosto do ano passado depois de 20 anos, obrigando “fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes” de eletrônicos, e de outros cinco tipos produtos, a criar uma rede de coleta e destinação de aparelhos usados, mas não define os detalhes de como isso deve ser feito.
A lei ainda depende de um acordo setorial, que começou a ser elaborado a partir de abril deste ano, com a criação de um comitê do governo federal. Este ficou responsável pelo trabalho de implementação da nova política de descarte de lixo no País.
O chamado Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos é formado por grupos temáticos que discutem como será a logística reversa de cada tipo de produto. Aí se incluem os eletrônicos como os que estão guardados atualmente nas casas de muitas pessoas por falta de um destino correto ou que acabam mesmo sendo descartados no lixo comum.
O grupo temático sobre eletroeletrônicos, que inclui setores do governo, da indústria, dos municípios e representantes de ONGs e de catadores, se reuniu três vezes desde maio. Uma primeira proposta será apresentada pela indústria de eletrônicos no dia 25.
A discussão está só começando e deve se estender por vários meses. O coordenador do grupo temático, Alexandre Comin, espera que o texto esteja definido até janeiro para poder ser enviado para consulta pública. Até lá, muitas dúvidas ainda terão de ser esclarecidas.
“Quem vende, deve ser obrigado a receber o mesmo tipo produto? É esse tipo de pergunta que a proposta do acordo deve responder”, disse Comin, diretor do departamento de competitividade industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A opinião da indústria defende a criação de modelos diferentes de coleta para cada tipo de eletroeletrônico: linha branca (produtos como geladeira, freezer, lava-roupa, ar-condicionado), marrom (TVs, DVDs, VHS, equipamentos de áudio), verde (computadores, impressoras, celular) e azul (eletrodomésticos menores, como batedeira, liquidificador, ferro de passar).
O relator André Luís Saraiva afirma que o próximo passo é encomendar estudos técnicos para levantar qual o tamanho do lixo eletroeletrônico do País, quantos aparelhos são descartados em cada Estado e fazer um mapeamento das empresas que reciclam esse tipo de material.
“Depois queremos fazer um projeto piloto, em alguma cidade, com alguns produtos. Acho que a partir de outubro já teremos resultados desse teste, que pode ser ampliado”, disse Saraiva, que é diretor de responsabilidade socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Angela Cassia Rodrigues, que pesquisa o tema e tem um projeto para identificar como os paulistanos usam, guardam e descartam 26 tipos de eletroeletrônicos, critica a falta de prazos e metas na legislação brasileira.
Apesar do crescimento no número de cooperativas que dão um destino ao lixo eletrônico, “as pessoas não sabem o que fazer com os produtos velhos e guardam na esperança de fazer algo com eles no futuro”, disse.
Para ela, “não se pode deixar que o mercado de reciclagem se autorregule”. Dentre os resíduos de eletroeletrônicos, existem partes que têm valor econômico, outras que têm custo elevado de tratamento e logística e que, por este motivo, normalmente acabam sendo destinadas a locais inadequados”, disse.
Artigo resumido do Caderno de Informática do Estado de São Paulo
